Advogada obtém medida protetiva após sofrer ataques machista
Após ser alvo de ofensas e ameaças em um grupo de WhatsApp, advogada consegue medida protetiva inédita baseada em decisão recente do STF sobre violência de gênero.
A advogada Silvana Alves de Souza relatou ter sido vítima de uma série de ataques de cunho machista e humilhações proferidas pelo também advogado Reinaldo Américo Ortigara. O episódio, que gerou temor de agressão física na vítima, ocorreu em um grupo de mensagens de moradores de um condomínio em Cuiabá, resultando na concessão de uma medida protetiva pela Justiça em favor de Silvana.
Em entrevista, a advogada descreveu o impacto emocional das ofensas, afirmando ter se sentido ameaçada pela exposição e pelo teor das mensagens. Segundo ela, o comportamento de Ortigara ultrapassou o limite de uma discussão condominial, configurando um cenário de violência de gênero que a deixou profundamente abalada e com dificuldades para retomar sua rotina profissional.
O conflito teve início em um domingo, após moradores manifestarem insatisfação com o barulho provocado por araras mantidas na residência da delegada Angelina de Andrade Ferreira, namorada de Reinaldo. Silvana ressaltou que a reclamação era recorrente e focada no incômodo sonoro, mas a situação escalou quando a delegada insistiu na inclusão de seu companheiro no grupo de moradores.
Ao ingressar na conversa, Reinaldo teria passado a direcionar ataques pessoais contra Silvana. Quando a advogada sugeriu que ele repetisse as acusações diante de seu marido, o delegado Bruno Abreu, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o advogado respondeu com uma frase interpretada como ameaça. Além disso, ele utilizou termos de baixo calão e comparou a advogada a animais, em uma conduta que ela classificou como terror psicológico.
Silvana também expressou indignação com o deboche do advogado em relação à morte de seus cães, animais que ela considera como parte da família. A advogada apontou uma suposta omissão da delegada Angelina, acusando-a de instigar a contenda e de não ter zelado pela postura esperada de sua função pública ao permitir que o namorado, que não reside no local, participasse das ofensas.
A preocupação da vítima foi agravada pelo histórico do agressor. Documentos judiciais indicam que Reinaldo já foi investigado em inquéritos anteriores por crimes como lesão corporal, porte ilegal de arma, ameaça, calúnia e injúria, além de denúncias de comportamento machista registradas no Conselho de Ética da OAB.
Diante da gravidade, a Justiça de Mato Grosso deferiu a medida protetiva, em uma decisão proferida pelo juiz plantonista Jean Garcia de Freitas Bezerra. O caso é apontado como uma das primeiras aplicações da Lei Maria da Penha no estado para situações de violência contra a mulher sem relação familiar ou afetiva prévia, alinhando-se a um entendimento recente do Supremo Tribunal Federal sobre violência de gênero.
A determinação judicial impõe que Reinaldo mantenha distância mínima de um quilômetro de Silvana, de seus familiares e das testemunhas, além de proibir qualquer tipo de contato e sua participação em grupos de mensagens dos quais a advogada faça parte. Também foi determinada a restrição de porte de arma de fogo e o acompanhamento pela Patrulha Maria da Penha.
Silvana celebrou a decisão como um avanço para a proteção das mulheres e afirmou que pretende seguir com medidas administrativas e judiciais contra ambos os envolvidos. Questionada sobre o caso, a delegada Angelina de Andrade Ferreira optou por não se manifestar, limitando-se a declarar que a manutenção das araras em sua residência ocorre de forma legal.
Fonte: midianews.com.br