Especialista alerta: crime organizado recruta profissionais
O promotor Renee do Ó Souza aponta que facções criminosas estão se estruturando como empresas, atraindo pessoas com alta escolaridade e ocupando cargos de desta
O promotor Renee do Ó Souza aponta que facções criminosas estão se estruturando como empresas, atraindo pessoas com alta escolaridade e ocupando cargos de destaque.
O cenário do crime organizado no Brasil tem passado por uma transformação significativa, tornando-se cada vez mais sofisticado. Segundo o promotor de Justiça Renee do Ó Souza, um dos pontos mais preocupantes dessa evolução é o recrutamento de indivíduos com elevado nível de escolaridade, que ocupam posições de prestígio no mercado de trabalho formal para atuar em atividades ilícitas.
De acordo com o promotor, as organizações criminosas atuais operam com uma estrutura empresarial, dividindo funções entre especialistas como contadores e executores, cada um focado em uma área específica para maximizar a eficiência e a lucratividade das operações. Essa profissionalização do crime, segundo ele, é um desafio que o Estado brasileiro ainda não conseguiu acompanhar com a devida agilidade.
Renee do Ó Souza, que atua na 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e é autor de obras sobre direito penal, avalia que a resposta estatal tem sido insuficiente. Para o promotor, o Direito Penal precisa retomar sua função inibitória e preventiva, garantindo que a legislação seja capaz de desencorajar a prática de novos delitos, algo que hoje é prejudicado pela fragilidade das sanções penais.
Um dos pontos de atenção levantados pelo promotor é a necessidade de atualização constante da legislação. Em junho, ele participou de uma iniciativa junto a outros membros do Ministério Público de Mato Grosso e de São Paulo para propor o aprimoramento da chamada "Lei Antifacção". O objetivo é corrigir distorções que impedem que crimes extremamente violentos sejam classificados como hediondos, o que atualmente permite progressões de regime mais rápidas para criminosos de alta periculosidade.
Sobre a crise no sistema prisional, marcada pela superlotação e pela falta de vagas, o promotor contesta a ideia de que o Brasil prende demais ou de forma inadequada. Para ele, o problema central reside na negligência do Poder Executivo em expandir a infraestrutura carcerária, especialmente no que diz respeito a colônias agrícolas e industriais destinadas ao regime semiaberto.
O promotor critica a prática de substituir o encarceramento efetivo pela prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, classificando essa medida, em muitos casos, como um "nada jurídico". Ele argumenta que, sem estabelecimentos adequados para o cumprimento da pena, o sistema perde sua eficácia, gerando a percepção de impunidade e falha na execução penal.
Quanto ao debate sobre o desencarceramento, Renee do Ó Souza discorda de que essa seja a solução para a superpopulação nas unidades prisionais. Ele defende que o diagnóstico correto passa pela construção de novas vagas e pela melhoria da gestão do sistema, e não pela soltura precoce de detentos. Para o promotor, o sistema prisional, embora desafiador, é um pilar essencial do Estado moderno para a manutenção da paz social.
Por fim, o promotor refuta a tese de que o sistema prisional deva ser descartado por ser uma "escola do crime". Ele alerta que desacreditar o aparato penal do Estado é um caminho perigoso que pode levar à anarquia. A solução, segundo sua visão, não é o abandono do sistema, mas sim o seu fortalecimento e a melhoria das condições de custódia, garantindo que a lei cumpra seu papel de desestimular a criminalidade.
Fonte: midianews.com.br