Redução da maioridade penal é defendida por Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro propõe redução da maioridade penal para 16 anos e 14 em crimes hediondos. Confira os detalhes da polêmica e da PEC da Segurança Pública.
A redução da maioridade penal foi o tema central defendido pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) durante uma transmissão ao vivo realizada nesta quinta-feira (15/10). O político propôs que a idade para responsabilização criminal seja fixada em 16 anos, caindo para 14 anos em situações envolvendo crimes hediondos.
Com essa mudança, adolescentes infratores passariam a responder por seus atos como adultos, deixando de ser submetidos às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o candidato, essa é uma bandeira defendida pelo seu grupo político há décadas.
Debate sobre a redução da maioridade penal
Além disso, Flávio Bolsonaro explicou que o grupo inseriu essa emenda na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto original, vindo da Câmara, recebeu ajustes da direita antes da apresentação da nova proposta de alteração constitucional.
Durante a live, o candidato ironizou uma iniciativa do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele comentou que a legenda teria tentado apresentar uma proposta alternativa para reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
Portanto, O parlamentar afirmou, em tom de deboche, que "tinha que ter eleição toda semana" para que o partido adversário adotasse tais pautas. A sugestão mencionada teria partido do líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), como contraponto à emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN).
A transmissão contou com a participação do senador eleito Guilherme Derrite (PL-SP) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Na ocasião, o grupo bolsonarista acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tentar se apropriar da PEC da Segurança Pública, apresentada pelo governo em 2025.
Derrite argumentou que a autoria das melhorias no texto pertence, na verdade, aos parlamentares bolsonaristas. A proposta em discussão prevê medidas rigorosas para o combate à criminalidade, incluindo:
Obrigação de cumprimento de pena em estabelecimentos de segurança máxima para facções criminosas; Permissão para a expropriação de bens e valores ligados a atividades ilícitas; Proibição da progressão de regime, liberdade provisória e saídas temporárias para crimes violentos; Criação de polícias municipais. O debate reflete a polarização sobre o endurecimento das leis penais no país. Para acompanhar mais desdobramentos sobre o tema, confira as últimas notícias em nossa página dedicada à categoria de política nacional.
Fonte: rdnews.com.br