Justiça concede liberdade a jovem que abandonou bebê em
A Justiça concede liberdade a jovem que deu à luz e abandonou bebê em lixeira de hospital em MT. Confira agora os detalhes da decisão judicial.
A Justiça concede liberdade provisória, sem a necessidade de pagamento de fiança, a uma jovem indígena de 18 anos. Ela foi detida após dar à luz no banheiro do Hospital Municipal de Nova Xavantina, localizado a 565 km de Cuiabá, e colocar o recém-nascido em uma lixeira.
A decisão foi oficializada pela juíza Silvana Fleury Curado, da 2ª Vara da Comarca, durante a audiência de custódia realizada na última quinta-feira (22). O procedimento ocorreu no mesmo dia em que a jovem foi autuada em flagrante pelas autoridades locais.
Justiça concede liberdade após análise do caso
Além disso, De acordo com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a magistrada fundamentou sua decisão em critérios técnicos. A suspeita não possui antecedentes criminais, possui residência fixa e necessita de suporte médico e psicológico imediato após o parto.
Além disso, a juíza pontuou a alegação da jovem de que desconhecia a gestação. A magistrada também considerou a possibilidade de que o ato tenha sido influenciado por alterações físicas e emocionais severas, típicas do estado de puerpério.
Portanto, A decisão destacou que não existem motivos suficientes para a decretação da prisão preventiva. Segundo o entendimento judicial, não há risco de fuga, de reincidência criminosa ou de interferência nas investigações policiais em curso.
Para garantir a assistência necessária à jovem, a Justiça estabeleceu as seguintes medidas:
Realização obrigatória de perícias psicológica e psiquiátrica; Envio de ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para acompanhamento integral; Comparecimento a todas as intimações judiciais futuras; Manutenção de endereço e contatos telefônicos atualizados no processo. O caso ocorreu quando a jovem buscou atendimento médico no hospital queixando-se de dores intensas nas costas. Enquanto aguardava a triagem, ela se dirigiu ao sanitário, onde o parto aconteceu sem assistência profissional.
A avó materna da criança encontrou o recém-nascido e alertou a equipe de enfermagem imediatamente. O bebê recebeu os primeiros socorros e, atualmente, apresenta um quadro de saúde estável. A direção da unidade hospitalar acionou a Polícia Militar logo após o episódio.
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Fonte: rdnews.com.br