Justiça rejeita recurso e mantém condenação de 36 anos contr
A juíza Mônica Catarina Perri Siqueira negou pedido da defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, mantendo a pena pelo duplo homicídio ocorrido em janeiro de 2023.
A Justiça de Mato Grosso decidiu manter a condenação de 36 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, imposta ao empresário Carlos Alberto Gomes Bezerra. Ele foi sentenciado pelo assassinato de sua ex-namorada, Thays Machado, e do companheiro dela, Willian César Moreno, em crime ocorrido em janeiro de 2023, na capital mato-grossense.
O réu, que é filho do ex-deputado federal Carlos Bezerra (MDB), havia sido condenado pelo Tribunal do Júri em julho deste ano. A decisão que ratifica a sentença foi assinada pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, e tornada pública nesta quinta-feira (27).
O posicionamento da magistrada veio após a defesa do empresário apresentar um recurso alegando a existência de uma contradição no cálculo das penas aplicadas aos dois crimes. De acordo com os advogados, haveria um erro de lógica na sentença, argumentando que, como ambos os homicídios foram motivados pelo mesmo sentimento — o ciúme e a inconformidade com o término do relacionamento —, não deveria ter ocorrido uma individualização das decisões para tirar a vida de cada uma das vítimas.
A estratégia da defesa visava reduzir o tempo total de reclusão, pleiteando que o cálculo fosse realizado com base na pena mais grave, acrescida de um aumento, em vez da soma das penas dos dois assassinatos. No entanto, ao analisar os argumentos, a juíza Mônica Perri Siqueira refutou a tese, esclarecendo que a motivação e a intenção são categorias jurídicas distintas que não se excluem.
Em sua decisão, a magistrada pontuou que os pontos questionados pela defesa operam em planos normativos diferentes, possuindo pressupostos e finalidades próprias, o que afasta a alegação de contradição. Ela reforçou que, embora o ciúme tenha servido como base para a motivação do crime e para o aumento da pena-base, a execução contra cada vítima ocorreu de forma independente.
A juíza destacou que a instrução processual demonstrou ser perfeitamente possível que o acusado tenha agido movido por um único sentimento, mas deliberado de maneira individualizada a morte de cada pessoa. Como exemplo, citou a perseguição a Willian enquanto ele tentava fugir e os disparos direcionados especificamente a ele após o início do ataque contra Thays.
O duplo homicídio aconteceu na noite de 18 de janeiro de 2023, em frente ao condomínio onde residia a mãe de Thays Machado, no bairro Consil, em Cuiabá. O julgamento, realizado em 31 de julho, confirmou a autoria de dois homicídios qualificados, sendo o caso de Thays enquadrado como feminicídio.
Além do feminicídio, os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo torpe e o uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, visto que os disparos foram realizados de surpresa com o uso de arma de fogo. Com a manutenção da sentença, Carlos Alberto Gomes Bezerra permanece detido no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
Fonte: midianews.com.br