Mudança na Lei da Pesca deve liberar mais espécies em Mato G
O governo de Mato Grosso articula alterações na Lei da Pesca para liberar a captura e venda de espécies atualmente proibidas nos rios do estado.
O governo de Mato Grosso articula alterações na Lei da Pesca para liberar a captura e venda de espécies atualmente proibidas nos rios do estado.
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) trabalha para alterar a Lei da Pesca em Mato Grosso. A medida visa liberar pelo menos uma das 12 espécies de peixes que, desde 2024, possuem restrição de captura e comercialização nos rios do estado.
A proposta ocorre em meio a negociações com representantes da categoria e membros da Assembleia Legislativa. A legislação atual é alvo de contestações judiciais e tem gerado desgaste político junto aos pescadores.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br