Nova eleição da Mesa Diretora em Várzea Grande vai à Justiça
Vereadores de Várzea Grande acionam a Justiça para exigir nova eleição da Mesa Diretora após anulação pelo STF. Confira os detalhes do caso agora.
A nova eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande tornou-se alvo de uma disputa judicial. Um grupo composto por cinco vereadores ingressou com um mandado de segurança para obrigar o atual presidente da Casa, Wanderley Cerqueira (MDB), a realizar um novo pleito imediatamente.
O pedido foi protocolado pelos vereadores Lucas Ductievicz (PL), que é candidato à presidência, além de Bruno Rios (PL), Adilsinho (Republicanos), Jânio Calistro e Charles da Educação (União). O grupo busca, em caráter liminar, que a votação ocorra em um prazo máximo de 24 horas.
Além disso, A controvérsia surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular a eleição realizada em maio, na qual Wanderley Cerqueira havia vencido por uma margem mínima de votos. Desde então, o presidente da Câmara ainda não estabeleceu uma nova data para a escolha da Mesa Diretora.
Disputa pela nova eleição da Mesa Diretora
Os parlamentares que integram o grupo de oposição alegam que possuem o apoio de 15 vereadores, superando os 12 votos necessários para assegurar a vitória. Eles acusam Wanderley Cerqueira de protelar propositalmente a convocação da nova eleição para manter o controle administrativo.
Portanto, O conflito ganhou novos contornos após o indeferimento de um pedido administrativo, assinado pela maioria absoluta dos vereadores, que solicitava a convocação de uma sessão extraordinária. Esse requerimento foi rejeitado pela presidência da Câmara no dia 1º de outubro.
Diante desse cenário, o juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, determinou a intimação de Wanderley Cerqueira. O presidente terá o prazo de dez dias para prestar esclarecimentos sobre os atos comissivos e omissivos apontados na ação.
Sobre o pedido de urgência, o magistrado destacou os seguintes pontos em sua decisão:
A intervenção do Judiciário em questões internas do Legislativo possui caráter excepcional. A posse da futura Mesa Diretora está agendada apenas para 1º de janeiro de 2027. Não há risco iminente de dano irreparável que justifique uma decisão liminar imediata. Portanto, o juiz optou por postergar a análise da liminar até que a presidência da Câmara apresente as informações solicitadas. O magistrado reforçou que, com base no poder geral de cautela, é necessário ouvir a autoridade antes de qualquer medida drástica.
Para acompanhar mais desdobramentos sobre este caso e outros temas, acesse a nossa categoria de política. O desenrolar desta disputa deve definir os rumos da gestão interna do Legislativo várzea-grandense nos próximos meses.
Fonte: midianews.com.br