Presidente do TCE propõe desoneração para indústria de cimen
Sérgio Ricardo sugere isenção de ICMS para insumos de concreto em projetos de habitação e infraestrutura rodoviária, integrando o plano Mato Grosso 2050.
Sérgio Ricardo sugere isenção de ICMS para insumos de concreto em projetos de habitação e infraestrutura rodoviária, integrando o plano Mato Grosso 2050.
O conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), apresentou uma proposta estratégica voltada ao setor industrial do estado. A ideia central é a implementação de incentivos fiscais para as indústrias de cimento, especificamente por meio da isenção de ICMS sobre os produtos destinados a projetos de infraestrutura pública e programas habitacionais.
A iniciativa será integrada ao Plano de Metas Mato Grosso 2050, um projeto estruturado pelo próprio Tribunal. Segundo o conselheiro, a desoneração deve abranger todos os insumos fundamentais para a produção de concreto, incluindo brita, areia e o próprio cimento, quando utilizados em obras estaduais.
De acordo com a avaliação de Sérgio Ricardo, a medida permitiria uma redução significativa nos custos dos insumos, possibilitando que o governo estadual amplie o alcance de suas obras sem a necessidade de elevar o orçamento. O presidente do TCE destacou que, com preços mais competitivos, o Estado teria capacidade de adquirir maiores volumes de material e viabilizar a pavimentação em concreto.
Dados levantados pelo TCE-MT apontam que, apenas no ano de 2024, o governo de Mato Grosso abriu mão de R$ 10,6 bilhões em receitas devido a políticas de incentivos fiscais. Contudo, o conselheiro ressaltou que esse montante está concentrado em um grupo restrito de empresas, defendendo uma redistribuição desses benefícios para o setor de cimento, que atua diretamente na construção de moradias e rodovias.
O concreto, composto por uma mistura de cimento, areia, brita, água e aditivos, possui no cimento o seu item de maior valor agregado e peso financeiro. Por isso, a proposta de desoneração é vista como um motor para viabilizar a transição do modelo de pavimentação asfáltica para o de concreto nas novas rodovias estaduais.
O presidente do TCE argumenta que o pavimento de concreto oferece maior durabilidade, podendo chegar a 30 anos, com um custo competitivo em relação ao asfalto. Para embasar a mudança, o Tribunal planeja realizar visitas técnicas ao Paraná, estado que já adota esse padrão construtivo com sucesso, para que auditores conheçam a execução das obras na prática.
Além da mudança no material, o TCE-MT pretende endurecer a fiscalização, passando a exigir que as obras rodoviárias estaduais sigam rigorosamente os padrões técnicos estabelecidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Outro ponto relevante da proposta é o incentivo ao retorno do Exército Brasileiro nas obras de infraestrutura em Mato Grosso. O conselheiro sugere a atuação do 9º Batalhão de Engenharia de Construção, que possui um histórico de cinco décadas de serviços prestados nas rodovias BR-163 e BR-070.
Sérgio Ricardo explicou que a contratação do Exército ocorre por meio de convênio, o que dispensa a necessidade de licitação, agilizando o processo. O conjunto dessas medidas compõe o planejamento de longo prazo do Tribunal, servindo como um roteiro de diretrizes para a atual gestão e para os futuros governantes do estado.
Fonte: sonoticias.com.br