STJ mantém provas contra empresários em esquema de R$ 140 mi
STJ mantém provas contra empresários: O STJ validou provas do Coaf na Operação Safra Desviada, que investiga desvio de R$ 140 milhões em grãos. Confira.
O STJ mantém provas contra empresários envolvidos na Operação Safra Desviada, que investiga um esquema de desvio de grãos em Mato Grosso. O ministro Carlos Pires Brandão negou o recurso da defesa de Filipe e Michelle Faccio, validando os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) emitidos pelo Coaf.
A operação, deflagrada pelo Gaeco em fevereiro deste ano, apura um prejuízo estimado em R$ 140 milhões. A defesa dos investigados argumentava que o Ministério Público solicitou os dados sem autorização judicial prévia. Segundo os advogados, a ação configuraria uma fishing expedition , ou seja, uma investigação exploratória sem alvo definido.
STJ mantém provas contra empresários
Contudo, o ministro destacou que os relatórios do Coaf não foram o ponto de partida das investigações. O Gaeco já possuía denúncias formais de vítimas e um relatório interno de inteligência antes de buscar as informações financeiras. Portanto, a solicitação seguiu o rito processual adequado.
O magistrado reforçou que o entendimento do STJ e do STF permite o compartilhamento desses dados sem autorização judicial prévia. Essa prática é legal desde que ocorra dentro de uma investigação formalmente instaurada. Além disso, o ministro afirmou que não cabe em habeas corpus a análise aprofundada sobre a suficiência das provas iniciais.
A investigação aponta uma estrutura complexa de crimes envolvendo o desvio de commodities. Entre as principais suspeitas apuradas pelo Gaeco, destacam-se:
Organização criminosa e lavagem de dinheiro; Furto qualificado e estelionato contra pessoa idosa; Falsidade ideológica e ocultação de patrimônio. O esquema envolvia o desvio sistemático de soja, milho e algodão, além da manipulação de registros internos. As autoridades identificaram movimentações financeiras incompatíveis com a realidade das empresas envolvidas. Dessa forma, o grupo utilizava diversas companhias para dissimular valores ilícitos.
Durante o cumprimento dos mandados, os investigadores localizaram mais de 37 mil toneladas de soja em estruturas de uma empresa. Esse volume de grãos passou a integrar o conjunto probatório do caso. Para mais atualizações sobre o desdobramento das investigações, acompanhe as últimas notícias em nossa categoria de justiça.
O processo aponta que a organização criminosa possuía uma divisão clara de funções. A atuação coordenada entre diferentes núcleos permitiu a continuidade do desvio por um longo período. O caso segue sob análise do Judiciário para a responsabilização dos envolvidos.
Fonte: midianews.com.br