STJ nega pedido de liberdade a policial penal acusado de
O STJ nega pedido de liberdade a policial penal de MT que alegou depressão. Confira os detalhes da decisão judicial e o andamento do caso.
O STJ nega pedido de liberdade ao policial penal Elvis Rodrigues Dourado, de 46 anos. Ele permanece detido preventivamente por suspeita de ter disparado contra um amigo em Cuiabá, Mato Grosso. A decisão, publicada nesta quarta-feira (23), foi assinada pela ministra Maria Marluce Caldas.
A defesa do agente buscava a conversão da prisão preventiva em domiciliar, alegando problemas de saúde. O episódio ocorreu em julho do ano passado, durante uma confraternização no bairro Grande Terceiro. Segundo as investigações da Polícia Civil, o acusado demonstrou comportamento agressivo e arrombou uma porta para acessar a arma utilizada no crime.
STJ nega pedido de liberdade
Laudos da Politec confirmaram que a vítima foi atingida por um tiro de raspão na coxa direita. Antes de recorrer ao tribunal superior, os advogados tentaram reverter a detenção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), mas o pedido foi indeferido. A Corte estadual considerou a gravidade da conduta e os elementos reunidos pelos investigadores.
No recurso apresentado ao STJ, a defesa solicitou a liberdade provisória ou, alternativamente, medidas cautelares. Os advogados argumentaram que o policial sofre de condições graves, incluindo:
Sintomas de depressão e estresse pós-traumático; Dependência química em estado de abstinência; Quadros recorrentes de ideação suicida. Além disso, a defesa contestou a avaliação médica utilizada pelo TJ-MT. Segundo os advogados, o relatório que atestou a saúde do detento foi assinado por um profissional de enfermagem, o que consideraram tecnicamente insuficiente. Eles também pontuaram que o policial está preso há mais de 50 dias sem novas intercorrências.
A ministra Maria Marluce Caldas, contudo, afirmou que a concessão de uma liminar exige a comprovação imediata de risco, o que não foi demonstrado. Ela ressaltou que os argumentos defensivos possuem natureza satisfativa e demandam uma análise mais aprofundada pelo colegiado.
Portanto, o mérito do pedido será examinado apenas após as manifestações do Ministério Público Federal e das instâncias judiciais de origem. Até lá, a prisão preventiva de Elvis Rodrigues Dourado segue mantida. Para acompanhar outras atualizações sobre o sistema judiciário, confira as últimas notícias em nossa categoria de geral.
Fonte: midianews.com.br