União Europeia: bloco discute nova proposta para utilizar at
Quatro países da UE pressionam por uma nova estratégia para utilizar 210 bilhões de euros em ativos russos imobilizados para financiar as necessidades militares de Kiev.
Um grupo de quatro nações da União Europeia retomou as articulações para desbloquear ativos russos que permanecem imobilizados no bloco, visando suprir as urgentes demandas orçamentárias e militares da Ucrânia. A iniciativa ganha força em um momento em que os Estados-membros se preparam para um intenso ciclo eleitoral, buscando soluções antes que as agendas políticas internas dominem o debate público. Atualmente, a UE detém cerca de 210 mil milhões de euros em ativos russos, com a maior parte concentrada em instituições financeiras na Bélgica.
A proposta foi formalizada por meio de uma carta liderada pela Suécia e coassinada por Polónia, Espanha e Países Baixos, uma composição estratégica que busca representar as diferentes regiões do bloco. O documento foi endereçado à Alta Representante Kaja Kallas e à ministra dos Negócios Estrangeiros da Irlanda, Helen McEntee, país que detém a presidência rotativa do Conselho da UE. O texto enfatiza que a Ucrânia necessita de um suporte financeiro estruturado, previsível e abrangente para enfrentar o conflito a longo prazo.
Embora a União Europeia tenha aprovado, no início do ano, um empréstimo de 90 mil milhões de euros para Kiev, a escassez de liquidez no governo ucraniano persiste. As capitais europeias buscam alternativas que não sobrecarreguem ainda mais os orçamentos nacionais. A urgência é acentuada pelo calendário eleitoral do próximo ano, que incluirá pleitos em países fundamentais como França, Itália, Espanha e Polónia.
A carta, concebida pelo governo sueco, defende que o momento é oportuno para revisitar a utilização desses ativos. “Embora devamos orgulhar-nos dos resultados alcançados, não podemos dar-nos ao luxo de descansar à sombra dos louros”, destaca o documento. Em resposta, um porta-voz da Comissão Europeia declarou que o órgão está pronto para oferecer o suporte necessário e que a proposta será analisada com a devida atenção.
O debate sobre o uso desses fundos não é novo. No ano passado, a Comissão Europeia chegou a propor a conversão dos ativos em um empréstimo sem juros, argumentando que a medida não configuraria confisco — o que seria ilegal sob o direito internacional — mas sim uma forma de a Rússia recuperar os valores caso pagasse reparações de guerra. Contudo, a Bélgica, sede da Euroclear, principal depositária dos ativos, opôs-se firmemente ao plano por receio de retaliações jurídicas e financeiras de Moscovo.
O primeiro-ministro belga, Bart De Wever, exigiu na época uma “mutualização total” dos riscos, enquanto a Euroclear alertou para a fragilidade da proposta e o risco de fuga de investidores. Devido a essas resistências, o plano inicial foi descartado em dezembro, dando lugar ao empréstimo de 90 mil milhões de euros garantido por dívida comum, do qual Hungria, Eslováquia e Chéquia optaram por não participar.
A situação financeira de Kiev, contudo, agravou-se com a intensificação dos ataques russos. O presidente Volodymyr Zelenskyy solicitou recentemente recursos adicionais para cobrir um défice de 23 mil milhões de euros no orçamento da Defesa, visando reforçar a capacidade de ataques de longo alcance. Esse novo pedido gerou preocupações em Bruxelas sobre a sustentabilidade da linha de crédito atual, especialmente diante da necessidade constante de reposição de sistemas de defesa aérea.
Embora o novo orçamento da UE com dotações específicas para a Ucrânia só entre em vigor em 2028, a pressão por soluções imediatas cresce. O ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, discutiu a redistribuição dos ativos com o seu homólogo belga, Maxime Prévot, que, embora mantenha as preocupações sobre os riscos, demonstrou abertura para avaliar novas propostas, desde que as garantias de proteção à Bélgica sejam asseguradas.
A ministra sueca dos Negócios Estrangeiros, Maria Malmer Stenergard, reforçou a intenção de levar o tema à reunião informal de chefes da diplomacia na Irlanda. A carta sugere que peritos técnicos da Comissão explorem novas opções de utilização dos ativos, garantindo que o risco seja partilhado equitativamente entre todos os Estados-membros, evitando que qualquer país suporte uma carga desproporcional. O documento reconhece a complexidade da questão, mas sublinha que a gestão de riscos e o respeito ao direito internacional serão pilares centrais das futuras discussões.
Fonte: pt.euronews.com